TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo ao nosso website www.noogmi.com, detido e gerido pela Joaquim Pedro Lopes da Silva Unipessoal Lda, doravante designado ("Noogmi", "nós", "nosso").

Os termos e condições abaixo mencionados aplicam-se a toda e qualquer pessoa que aceda ao website da Noogmi.

Por favor, leia atentamente estes termos e condições antes de usar o nosso website. Ao proceder uma encomenda ou registo estará a aceitar as normas de utilização definidas nestes termos e condições.

Ao aceder ao website www.noogmi.com, declara que:

  •  Leu e concordou com os nossos termos e condições

  • Tem mais de dezoito (18) anos de idade ou é maior de idade na jurisdição da sua residência

  • Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes

  • Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o utilizador/cliente, sem prejuízo de previsão em contrário, de diretiva comunitária ou tratado internacional

  • Ao aceder ao website, estará a concordar com o conteúdo apresentado por sua conta e risco e, sob nenhuma circunstância a Noogmi deverá ser responsabilizada por qualquer perda ou dano que venha a incorrer da utilização que fizer desse mesmo conteúdo

  • Aceita que lhe possa ser negado o acesso ao website ou parte dele, se a qualquer momento a Noogmi entender que está a violar os termos e condições deste website

- A Noogmi não garante que toda a informação publicada no website www.noogmi.com, esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador/cliente, excetuando o território de Portugal.

- O utilizador/cliente que entre no website da www.noogmi.com, deverá fazê-lo por sua conta e risco, e será o único responsável por cumprir as leis do seu país, não podendo a Noogmi ser responsabilizada em  momento algum pelo desrespeito dessas leis.

- Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador/cliente gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o utilizador/cliente as aquisições, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

- Se não concordar com os nossos termos e condições, pedimos-lhe que não aceda ou use o nosso website.

POLÍTICA COMERCIAL

-  A Noogmi, tem produtos para venda no site www.noogmi.com, sendo que os serviços de “ecommerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / clientes finais, não podendo ser usado para fins comerciais.

- A Noogmi, reserva-se ao direito de não processar encomendas efectuadas que não estejam de acordo com os nossos termos e condições.

 

- Estes termos e condições regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.noogmi.com entre o utilizador/cliente da loja online e a Noogmi.

UTILIZADOR / CLIENTE

- Ao aceder ao website, estará a concordar com o conteúdo apresentado por sua conta e risco, sendo responsável pelo uso que fizer, bem como toda a comunicação e actividade que incorra dessa utilização. Sob nenhuma circunstância a Noogmi deverá ser responsabilizada por qualquer perda ou dano que venha a incorrer da utilização que fizer desse mesmo conteúdo.

- O utilizador/cliente compromete-se a não utilizar identidades falsas, facultando dados pessoais e moradas corretas.

- O Utilizador deverá fornecer  um endereço de e-mail, ou outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Noogmi o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

- Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do utilizador/cliente, sendo que a Noogmi declina qualquer responsabilidade.

- O utilizador/cliente não poderá recolher informações pessoais ou usar o sistema de comunicação utilizado pelo website da Noogmi para quaisquer solicitações comerciais. Concordará ainda em não solicitar para fins comerciais, os dados de qualquer utilizador/cliente deste website.

- No caso de o consumidor violar algum ponto mencionado nestes termos e condições, a Noogmi reserva-se no direto de eliminar futuras compras e negar o acesso ao website, a qualquer momento sem aviso prévio.

REGISTO

- Para utilizar alguns dos serviços disponíveis no nosso website, terá de fazer um registo.

- Caso o utilizador/cliente optar por fazer o seu registo, será solicitado que forneça informações pessoais verdadeiras, actuais e completas. Se por ventura alguma das informações que forneceu no seu registo for alterada, por favor não se esqueça de alterar a mesma na sua área pessoal.

 

- A Noogmi reserva o direito de alterar os dados solicitados para registo periodicamente.

- Para os serviços que requerem utilizador e/ou palavra-chave, o utilizador será responsável por assegurar a protecção e confidencialidade do nome de utilizador e respectiva palavra-chave.

- A palavra-chave usada para aceder à sua conta pessoal deve ser única e mantida em segurança, pelo que nos deve notificar de imediato se detectar algum problema de segurança ou uso indevido da sua conta.

- Para saber mais sobre a forma como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

ENCOMENDAS

- Para encomendar em www.noogmi.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online www.noogmi.com.

 

- Como fazer uma encomenda  no site www.noogmi.com:

  • Encontre os produtos que pretende adquirir

  • Adicione os produtos selecionados ao carrinho

  • Finalize a compra

  • Informe a morada de envio, dados de facturação e um meio de contacto (usaremos esse contacto caso seja necessário)

  • Selecione a opção de pagamento

  • Reveja a sua encomenda

  • Proceda ao pagamento (a sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout))

- Uma confirmação automática é enviada para o seu e-mail, sugerimos que imprima ou efetue download para referência futura. 

- Após a receção de uma encomenda enviaremos um email a informar se o artigo está pronto a ser enviado ou se é necessária a sua produção.

 

- Caso seja necessária a produção dos artigos encomendados, informaremos qual o tempo necessário para essa produção, posteriormente será enviado um email a informar que os artigos estão prontos a ser enviados (os prazos de envio indicados na nossa página Envios, só poderá ser contabilizado após produção).

 

- Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.noogmi.com, através de links, incluindo os presentes termos e condições.

 

- Não serão processadas  encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, o cliente será informado por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que a Noogmi não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

- Se por algum motivo, a Noogmi não estiver em condições de satisfazer a encomenda, entraremos em contacto com o utilizador/cliente com a maior brevidade possível. Caso já tenha efectuado o respectivo pagamento, procederemos ao reembolso pelo mesmo método usado para pagamento da encomenda.

DISPONIBILIDADE E DESCRIÇÃO DE PRODUTOS

- Faremos o nosso melhor por publicar todas as informações de produto, preços ou disponibilidade de stocks da forma mais precisa possível. Contudo, declinamos qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões ou erros tipográficos que possam surgir.

- A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita a disponibilidade. A Noogmi tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam disponíveis. Contudo, reserva-se no direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Noogmi informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

- Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Noogmi e sem aviso prévio.

- O utilizador/cliente, deve estar ciente de que as cores dos produtos exibidos na nossa loja online em www.noogmi.com, podem diferir de tonalidades e tons reais, devido a configurações de cor em computadores ou dispositivos móveis, sistema ou software de navegador. A Noogmi não poderá ser responsabilizada por tais diferenças.

DIREITO A NÃO ACEITAR A ENCOMENDA OU CANCELAR A COMPRA

- A Noogmi reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo.

- Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer encomenda (mesmo que já confirmada), nas seguintes situações (entre outras), isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

  • O produto já não se encontra disponível (será feito reembolso do valor do artigo em falta)

  • A informação de faturação não é correta ou verificável

  • A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude

  • A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós recepcionada num período de 24h após a aceitação da sua encomenda

  • Se acharmos que tem menos de 18 anos

  • Se suspeitarmos que tem intenções comerciais e de revenda

  • Não for possível entregar no endereço fornecido

  • Erros de preço ou imprecisões, que sejam fácilmente reconhecidos como incorrectos. 

- O utilizador poderá efectuar o cancelamento da sua encomenda num prazo máximo de 24h, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Para o efeito de cancelamento o utilizador deverá indicar os seguintes dados:

  • Número da encomenda

  • Nif com que efectuou a encomenda e morada de entrega

  • Nib ou meio de pagamento utilizado (para devolução de pagamento, caso se aplique)

- Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o reembolso (sem valores de taxas de envio).

PAGAMENTOS

- Todos os métodos de pagamento estão disponíveis no nosso site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
 

- Se proceder ao pagamento com Cartão de Débito ou de Crédito todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto. Estas informações não serão utilizadas pela Noogmi exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

- Se optar pelo pagamento através do método PayPal, será  redirecionado para a plataforma do PayPal, onde deverá fazer o seu “login” e confirmar o valor antes de validar o pagamento. Uma vez concluída a transação, deverá regressar ao website da Noogmi.

 

- Se optar pelo pagamento por Transferência Bancária tem um prazo de 24h para efectuar o pagamento e enviar a respectiva confirmação de transferência . Uma vez decorridos 24 h após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer confirmação de pagamento, a mesma será considerada anulada.

Nome da conta - Joaquim Pedro Lopes da Silva Unipessoal, Lda

IBAN - PT50 0018 0003 4649680802061

SWIFT - TOTAPTPL

Banco - Santander 

- Se preferir, também pode fazer o pagamento da sua encomenda por MBWay para o seguinte número +351 936 707 847

- Todos os  pedidos só serão processados após a confirmação do respectivo pagamento.

SEGURANÇA

- A loja online www.noogmi.com está localizado na plataforma Wix.com. Eles fornecem a plataforma on-line que nos permite vender os nossos produtos e serviços. Os dados do utilizador/cliente podem ser recolhidos através do armazenamento de dados do Wix.com, bancos de dados e aplicativos gerais do Wix.com. Eles armazenam os dados em servidores seguros atrás de um firewall. Todos os gateways de pagamento direto oferecidos pelo Wix.com e usados ​​pela Noogmi seguem os padrões estabelecidos pelo PCI-DSS, geridos pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o manuseamento seguro das informações do cartão de crédito pela nossa loja e os seus provedores de serviços.

 

- Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. 

 

A Noogmi não poderá ser responsabilizada nem obrigada ao pagamento de qualquer tipo de indemnização por danos sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

PREÇOS

- Os preços dos produtos exibidos no site estão em euros (€) e contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA) a vigorar em Portugal. As taxas de envio são aplicadas por encomenda.

 

- Informamos que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte. Para informação adicional sobre as custos de envio por país consulte a secção de Envios do site.

- O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Excluí quaisquer taxas alfandegárias ou outras taxas. A Noogmi não tem controlo sobre estas taxas, nem é responsável pelo seu pagamento. Para mais informações, sugerimos que contacte a alfândega local.

- Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

- A Noogmi reserva o direito de alterar os preços de qualquer produto apresentado no site www.noogmi.com, sem aviso prévio.

- Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

- Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Noogmi não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

RESERVA DE PROPRIEDADE

- A Noogmi detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

ENVIO E ENTREGA

- Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa, um escritório ou um ponto de entrega nos países disponíveis para entrega.

 

- Alguns dos nossos artigos poderão ter de ser produzidos mediante a sua encomenda, pelo que os prazos de envio indicados na nossa página de Envios, são meramente indicativos, começando o prazo a contar a partir do momento em que os artigos são enviados.

- Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos prazos nos períodos de promoções, saldos, Natal ou rutura de stock.

- A Noogmi não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do nosso controlo razoável).

- Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

- Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

- No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Noogmi procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

- Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da informação de envio. Findo este prazo, a Noogmi não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

- A Noogmi não se responsabiliza por eventuais atrasos causados por problemas com o desalfandegamento no país de destino.

- Os envios, poderão demorar mais tempo do que o habitual em alturas de maior afluência, como a Black Friday, Natal ou outras campanhas.

TAXAS DE ENVIO

- As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte o menu Envio do site.


- Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

- Pedidos para alguns países podem estar sujeitos a direitos de importação e / ou impostos. Para esses países, as remessas serão enviadas em uma base DDU (Delivered Duty Unpaid), o que significa que podem ser cobrados direitos e impostos pelo transportador quando entregar seu pedido. O pagamento destes é necessário para liberar seu pedido da alfândega. A Noogmi não tem controle sobre essas taxas, nem é responsável pelo seu pagamento. Entre em contato com o escritório alfandegário local para obter mais informações.

DEVOLUÇÕES

- Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, (são excluídos todos os artigos personalizados).

Só podemos aceitar devoluções desde que:

  • Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar)

  • O produto mantém as suas características originais, com etiquetas e embalagem original (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas)

  • O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos)

  • Não pode devolver produtos que tenham sido adulterados

  • Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes.

- Todos os artigos devolvidos como defeituosos, serão devidamente inspecionados no ato da recepção. A devolução deverá ser feita no período de 14 dias de calendário após a receção da encomenda. Todos os artigos que tiverem sido sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como defeituosos.

- Os artigos que apresentem defeito serão trocados por artigo idêntico, na mesma cor e tamanho, sujeito a disponibilidade. Caso não pretenda que lhe seja enviado um artigo de substituição e opte pelo reembolso da quantia paga, deverá enviar-nos um e-mail para noogmi@noogmi.com.

 

- Caso não seja possível fazer a substituição do artigo com defeito, procederemos ao reembolso do valor pago.

- Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Noogmi não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Quaisquer direitos aduaneiros, impostos ou encargos adicionais que o cliente possa suportar, não serão reembolsados pela Noogmi. Todos os encargos, assim como os devidos portes de devolução são da responsabilidade do cliente.

- Poderá obter mais informações sobre como proceder à devolução no menu de Trocas e Devoluções no nosso Guia de Compras.

- O utilizador/cliente, deve estar ciente de que as cores dos produtos exibidos na nossa loja online em www.noogmi.com, podem diferir de tonalidades e tons reais, devido a configurações de cor em computadores ou dispositivos móveis, sistema ou software de navegador. A Noogmi não poderá ser responsabilizada por tais diferenças, nem aceitar qualquer devolução por este motivo.

- Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, envie um email para noogmi@noogmi.com, a solicitar a alteração, daremos informação de todos os passos necessários para a respectiva troca. Para a primeira troca, os custos de envio de novos itens não serão cobrados.

- Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

 

- Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por transferencia bancária é necessário que  forneça os seus dados bancários, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

- A Noogmi não se responsabiliza por encomendas perdidas durante o processo de devolução ou troca, sendo os artigos da responsabilidade do cliente até chegarem às nossas instalações.

CONDIÇÕES APLICÁVEIS A CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)

- Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site www.noogmi.com. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em outro website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

- A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

- Não é permitida a utilização do código promocional relacionada com outra marca, empresa ou nome, que não a Noogmi. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Noogmi.

- Os códigos promocionais não são passíveis de trocados ou substituídos por dinheiro.

- Os códigos promocionais só podem ser utilizados numa compra de valor igual ou superior ao valor do código promocional emitido.

 

- Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Noogmi pode invalidar de forma imediata um código promocional, caso tenha motivos para suspeitar que está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Noogmi tenha razões para proceder dessa forma.

 

RESPONSABILIDADES

- Todos os produtos comercializados na loja online www.noogmi.com estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A Noogmi não será responsável por danos indiretos, perdas ou custos que possam ser o resultado da compra, ou por danos sofridos pelo cliente se resultarem de violações de obrigações contratuais ou se a responsabilidade do cliente resultar de um direito legal.

- A Noogmi só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Noogmi perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Noogmi resultar do direito legal aplicável.

 

- Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Noogmi será limitada a:

  • Danos nos produtos ou outros materiais

  • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano

  • Restituição de indemnização máxima (se aplicável) no valor gasto com os produtos em questão

 

- A Noogmi não será responsável por danos sofridos por terceiros decorrentes do uso de qualquer dos nossos produtos ou por danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

 

- A Noogmi não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

 

- A Noogmi não é em caso algum responsável se o artigo encomendado não estiver de acordo com a legislação do país destinatário. É responsabilidade do cliente verificar as legalidades em relação à importação e uso de um produto com as autoridades locais.

TERCEIROS

- Com o propósito de melhorar a performance do nosso website, reservamo-nos no direito de contratar o serviço de terceiros. Contudo, não nos responsabilizamos nem seremos representantes dessas pessoas ou entidades. Não seremos responsáveis ainda pela fidelidade, integridade, segurança ou disponibilidade de terceiros.

COMUNICAÇÕES

- Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nos presentes Termos e Condições, as notificações efetuadas ao utilizador/cliente que se relacionem com o serviço, incluindo eventuais alterações aos presentes Termos e Condições, poderão ser efetuadas para o email do utilizador/cliente, por SMS ou contacto telefónico.

- O utilizador/cliente aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a loja online, para a morada, telefone de contacto e ou email indicados no processo de encomenda.

- Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter ou enviar um email para noogmi@noogmi.com, a fazer essa solicitação.

RECLAMAÇÕES

- Toda e qualquer reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias de calendário, contados a partir do conhecimento dos factos pelo utilizador/cliente, sendo registada nos sistemas de informação da Noogmi que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data da sua receção.

LEI APLICÁVEL

- Todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estes termos e condições, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

- Solicitamos que nos contacte para o seguinte email, noogmi@noogmi.com, no caso de alguma queixa ou reclamação. Faremos todos os esforços para resolver a situação.

- No entanto informamos, que no caso de ocorrência de algum litígio de consumo, o cliente pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou à seguinte entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

 

CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Morada: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
www.cicap.pt

 

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

Poderá ainda recorrer ao livro de reclamações Electrónico.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES

- Reservamos o direito de fazer qualquer alteração ao website ou aos presentes termos e condições, em qualquer altura e sem aviso prévio, pelo que lhe sugerimos que consulte esta página regularmente.

- O cliente está sujeito aos termos e condições em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

INFORMAÇÕES NO SITE

- Apesar de a Noogmi trabalhar o seu site com todo o cuidado, informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.

- A Noogmi não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

 

MARCAS REGISTADAS E DIREITOS AUTORAIS DO SITE

- Noogmi é uma marca registada, sob a qual a Joaquim Pedro Lopes da Silva Unipessoal Lda tem autorização de uso e utilização. 

 

- O utilizador/cliente do site não está autorizado à sua utilização ou reprodução, pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

 

- O site da Noogmi e todos os conteúdos associados (ficheiros de dados, gráficos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, sons, vídeos ou áudio) estão protegidos por direitos de autor e pela legislação europeia de propriedade intelectual, sendo estes propriedade da empresa Joaquim Pedro Lopes da Silva Unipessoal, Lda. 

 

- Qualquer modificação, reprodução, transmissão, re-publicação e/ou redistribuição dos conteúdos acima referidos, está estritamente proibida e pode resultar num processo civil ou criminal. Todos os direitos do website estão reservados à Noogmi.

 

- O utilizador/cliente está apenas autorizado a copiar eletronicamente e imprimir partes, somente no caso de ser estritamente necessário para efetuar uma encomenda no site ou para a confirmação de compra.

 

- Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito por parte da Noogmi.

APOIO AO CLIENTE

- Para informações adicionais, pode contactar pot e-mail para noogmi@noogmi.com 

INFORMAÇÕES DA EMPRESA

Joaquim Pedro Lopes da Silva Unipessoal Lda

Rua São Dinis 404

4250-427 Porto

Portugal

Contribuinte - 514796235

Última actualização - 22/11/2021